LEGISLAÇÃO
-
Consulta Pública – 01/2025 – Ampliação Aterro Sanitário
OBJETO: CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS INTEGRADOS DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO, COM IMPLANTAÇÃO DE…
Leia mais » -
Contrato de adesão SAE
Contrato de adesão para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água Contrato-de-adesao-SAEBaixar
Leia mais » -
Resolução CISAB 045
Revisão dos valores das Tarifas de Água e Esgoto referentes aos serviços prestados pela SAE Resolucao-CISAB-2017-045Baixar
Leia mais » -
Resolução ARISB 268/2023
Revisão dos valores das Tarifas de Água e Esgoto referentes aos serviços prestados pela SAE Resolucao-ARISB-2023-268Baixar
Leia mais » -
Resolução ARISB 252/2023
Revisão de de Fiscalização e Regulação – ARISB Nº 252/2023, de 29 de setembro de 2023 Resolucao-ARISB-2023-252Baixar
Leia mais » -
Resolução ARISB 119/2019
Revisão dos valores das Tarifas de Água e Esgoto referentes aos serviços prestados pela SAE Resolucao-ARISB-2019-119Baixar
Leia mais » -
Ata da Consulta pública: Concessão para Operação e Ampliação do Aterro Sanitário de Ituiutaba-MG
Ata da Consulta pública: Concessão Aterro Sanitário, Compostagem e Usina de Resíduos – Ituiutaba-MG ata-consulta-publica-projeto-residuos-solidosBaixar
Leia mais » -
Ata Reunião Conselhos Gestores – Extraordinária – 11/07/2025 – 13h30
Ata de Reunião Extraordinária – 11/07/2025 13h30 ata-reuniao-conselhos-gestores-2025-07-11-01Baixar
Leia mais » -
Ata Reunião Conselhos Gestores – Extraordinária – 03/07/2025 – 15h
Ata de Reunião Extraordinária – 03/07/2025 15h ata-reuniao-conselhos-gestores-2025-07-03-01Baixar
Leia mais »