Pregão Presencial 068/2019

A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS DE CLORO LIQUEFEITO, para a Estação de Tratamento de Água, durante o período de 12 (doze) meses, conforme descrições, especificações, quantidades, condições constantes no Termo de Referência – Anexo I, deste Edital. § 1º O quantitativo do objeto será dividido da seguinte forma: A – Item 01-A (cota principal) – correspondente a 75% (setenta e cinco por cento) da quantidade do item do objeto licitado, destinado à participação dos interessados que atendam aos requisitos deste edital. B – Item 01-B (cota reservada) – correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) da quantidade do item do objeto licitado, destinado à participação exclusiva das Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempreendedores Individuais – MEI, sem prejuízo da sua participação na cota principal. § 2º As quantidades constantes no Anexo I são estimativas de consumo, não obrigando a Administração à aquisição total.