Pregão Presencial 058/2019

A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS DE SULFATO DE ALUMÍNIO
LÍQUIDO STANDARD – BAIXO TEOR DE FERRO, para a Estação de Tratamento de Água, durante o
período de 12(doze) meses, conforme descrições, especificações, quantidades, condições constantes
no Termo de Referência – Anexo I, deste Edital.
§ 1º O quantitativo do objeto será dividido da seguinte forma:
A – Item 01-A (cota principal) – correspondente a 75% (setenta e cinco por cento) da quantidade do
item do objeto licitado, destinado à participação dos interessados que atendam aos requisitos deste
edital.
B – Item 01-B (cota reservada) – correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) da quantidade do
item do objeto licitado, destinado à participação exclusiva das Microempresas – ME, Empresas de
Pequeno Porte – EPP e Microempreendedores Individuais – MEI, sem prejuízo da sua participação na
cota principal.
§ 2º As quantidades constantes no Anexo I são estimativas de consumo, não obrigando a
Administração à aquisição total.