Pregão Presencial 040/2019

A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS DE ÁCIDO FLUOSSILÍCICO, para
a Estação de Tratamento de Água, durante o período de 12 (doze) meses, conforme descrições,
especificações, quantidades, condições constantes no Anexo I- Termo de Referência, deste Edital.
§ 1º O quantitativo do objeto será dividido da seguinte forma:
A – Item 01-A (cota principal) – correspondente a 75% (setenta e cinco por cento) da quantidade do
item do objeto licitado, destinado à participação dos interessados que atendam aos requisitos deste
edital.
B – Item 01-B (cota reservada) – correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) da quantidade do
item do objeto licitado, destinado à participação exclusiva das Microempresas – ME, Empresas de
Pequeno Porte – EPP e Microempreendedores Individuais – MEI, sem prejuízo da sua participação na
cota principal;
§ 2º As quantidades constantes no Anexo I são estimativas de consumo, não obrigando a
Administração à aquisição total